Direito Cível
Atuamos em todas as questões no âmbito cível, de forma preventiva e repressiva.
Com efetiva atuação perante os Juizados Especiais e Justiças Estadual e Federal, com ênfase nas seguintes demandas: Ação Revisional de Contrato (Juros abusivos); Ação de Cobrança e Execução de Título Judicial e Extrajudicial; Ações Consumeristas (Cobranças indevidas, inscrições indevidas em órgãos de proteção ao crédito, atrasos de voo e/ou extravio de bagagem, produtos com defeito ou avaria); Ações de Família e Sucessões (Divórcio, alimentos, inventário judicial e extrajudicial); Ações Indenizatórias por Dano Moral, Material e Estético, dentre outras.
Direito tributário:
Direito Tributário é o conjunto de leis que regulam a arrecadação de tributos, como taxas e impostos, assim como a fiscalização dessa prática, regulando as relações jurídicas estabelecidas entre Estado e contribuinte. Essa ciência também cuida das normas relacionadas à arrecadação dos tributos, análise da relação tributária entre Estado e contribuintes, e o gerador de tributos.
O Direito Tributário tem como principal função o combate de possíveis abusos por parte do fisco, com o objetivo de arrecadar tributos para custear projetos ou como usurpação das riquezas individuais e manobra política. Dessa forma, por meio do Direito Tributário, temos a única forma de regular e atribuir tributos aos componentes da sociedade, por isso, o Estado é obrigado a fazer um planejamento dos gastos e receitas que financiarão qualquer projeto.
Direito Condominial
- Assessoria jurídica condominial
- suporte aos Síndicos, Subsíndicos, Conselheiros, Condôminos e Moradores
- Elaboração e análise de contratos, convenção e regimento interno.
- Representação em ajuizamento de demandas ou defesas.
- Cobrança de inadimplentes judicial e extrajudicial
- Notificação extrajudicial
- Participação em assembleia
Direito Empresarial e Trabalhista
Advocacia e Consultoria na área do Direito do Trabalho, atuação em causas trabalhistas nos Tribunais. Assessoria jurídica em questões trabalhistas, envolvendo a apresentação de defesa escrita ou oral e posterior acompanhamento da ação reclamatória, inclusive com a impetração de recursos aos Tribunais do Trabalho. Audiências de conciliação e de instrução e julgamento. Acompanhamento de procedimentos administrativos que envolvam a Delegacia Regional do Trabalho. Propositura de ações indenizatórias decorrentes da relação de emprego em que a empresa for parte prejudicada.
Direito Ambiental
O conceito de Direito Ambiental é amplo: engloba o conjunto de princípios e normas jurídicas que tem como objetivo regulamentar a atuação de pessoas (físicas ou jurídicas) e a relação delas com o meio ambiente, sempre com foco em preservar a qualidade e diversidade do mesmo. Além do enfoque ambiental, as normas também dizem respeito ao meio ambiente cultural (defesa do patrimônio cultural, por exemplo) e do trabalho (nível de ruído e qualidade do ar dentro de fábricas, por exemplo).